Gerais – Diario News 351h53 Informações atualizadas para o seu dia a dia! Mon, 09 Jun 2025 13:43:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 /wp-content/s/2019/11/cropped-Sem-Título-32x32.jpg Gerais – Diario News 351h53 32 32 174578480 Polícia identifica novas vítimas de vereador suspeito de abusos sexuais em MT 3k4hu /2025/06/09/policia-identifica-novas-vitimas-de-vereador-suspeito-de-abusos-sexuais-em-mt/ /2025/06/09/policia-identifica-novas-vitimas-de-vereador-suspeito-de-abusos-sexuais-em-mt/#respond <![CDATA[]]> Mon, 09 Jun 2025 13:43:31 +0000 <![CDATA[Cidades]]> <![CDATA[Em Destaque]]> <![CDATA[Estaduais]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Justiça]]> <![CDATA[Polícia]]> <![CDATA[Política]]> <![CDATA[Região]]> /?p=66414 <![CDATA[A Polícia Civil confirmou, há pouco, que a equipe da delegacia de Canarana (651 km de Cuiabá) identificou mais duas vítimas relacionadas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e violência psicológica em desfavor do médico e vereador Thiago Ianhes Barbosa, preso no último fim de semana. “Os elementos apurados até o momento apontam fortes indícios ...]]> <![CDATA[
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A Polícia Civil confirmou, há pouco, que a equipe da delegacia de Canarana (651 km de Cuiabá) identificou mais duas vítimas relacionadas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e violência psicológica em desfavor do médico e vereador Thiago Ianhes Barbosa, preso no último fim de semana. “Os elementos apurados até o momento apontam fortes indícios de que o investigado desenvolveu uma prática reiterada de exploração da fragilidade emocional das vítimas, estabelecendo com elas relações de dependência e subjugação”, informou a assessoria da polícia. 4t4p42

Essa dinâmica teria levado as vítimas à prática de atos que configuram situação de escravidão sexual, acrescentou a polícia, informando que os indícios ainda apontam que o mesmo padrão de atuação se repete com diferentes vítimas, especialmente mulheres adultas que possuem filhas menores de idade.

Em relação a uma das vítimas identificadas, de 29 anos, as investigações revelam que, além de exercer domínio psicológico sobre ela, o suspeito, supostamente, teria produzido conteúdos íntimos e a coagia, de modo que a vítima não conseguia resistir às exigências e avanços do autor.

Ainda segundo os indícios coletados, durante o curso dessa relação abusiva, o suspeito demonstrou interesse na filha da vítima, uma criança de apenas 8 anos. Conforme os elementos reunidos, ele teria se aproveitado da situação de domínio que tinha sobre a mãe para abusar sexualmente da menor.

As apurações também indicam que, mesmo após o término da relação, o suspeito teria forçado a vítima a manter relações sexuais contra sua vontade, mediante violência, em seu consultório localizado no PSF Mutirão.

Diante da gravidade e da consistência dos elementos reunidos até o momento, foi instaurado procedimento investigatório específico, com o objetivo de dar prosseguimento às diligências e buscar o completo esclarecimento dos fatos. Ainda segundo a poícia, outras possíveis vítimas na mesma situação já foram identificadas e serão ouvidas ainda nesta semana na delegacia de Canarana.

Conforme Só Notícias já informou, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência e consultório do investigado, foi apreendido vasto material relacionado à pedofilia.

Só Notícias

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Prefeitura de Alta Floresta atua junto ao Governo do Estado para evitar suspensão de voo 6y651e /2025/06/09/prefeitura-de-alta-floresta-atua-junto-ao-governo-do-estado-para-evitar-suspensao-de-voo/ /2025/06/09/prefeitura-de-alta-floresta-atua-junto-ao-governo-do-estado-para-evitar-suspensao-de-voo/#respond <![CDATA[]]> Mon, 09 Jun 2025 12:50:00 +0000 <![CDATA[Em Destaque]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Política]]> <![CDATA[Região]]> /?p=66324 <![CDATA[Após o anúncio da Azul Linhas Aéreas Brasileiras de que os voos entre Alta Floresta e Cuiabá será cancelado a partir de 1º de julho, o prefeito Chico Gamba e o vice-prefeito e secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, iniciaram tratativas com o Governo do Estado para entender melhor a situação e buscar ...]]> <![CDATA[

Após o anúncio da Azul Linhas Aéreas Brasileiras de que os voos entre Alta Floresta e Cuiabá será cancelado a partir de 1º de julho, o prefeito Chico Gamba e o vice-prefeito e secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, iniciaram tratativas com o Governo do Estado para entender melhor a situação e buscar uma solução que atenda às necessidades de Alta Floresta e de toda a região.

“Sabemos da importância desse voo para nossa cidade e municípios vizinhos. Atualmente, o Governo do Estado oferece incentivos fiscais, como o abatimento na base de cálculo do ICMS. Por isso, entendemos que a empresa tem o dever de manter essa rota. Vamos trabalhar intensamente para reverter essa decisão”, afirmou o prefeito Chico Gamba.

Desde que a notícia chegou à istração Municipal, já foram iniciadas conversas com o governador Mauro Mendes e com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. “O Governo do Estado está ciente da relevância desse voo. Mantemos um bom relacionamento institucional e vamos unir esforços para resolver essa questão”, reforçou o prefeito.

Paralelamente ao anúncio do cancelamento do voo, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras também tornou pública a solicitação de recuperação judicial nos Estados Unidos e, logo em seguida, comunicou a redução de 35% das aeronaves em sua frota, medidas que impactam diretamente suas operações no Brasil.

“Essa situação é lamentável, mas não podemos aceitar ivamente que Alta Floresta e a região sejam prejudicadas. Eu e o prefeito Chico estamos atuando com firmeza para reverter essa decisão. Nossa região está em plena expansão, recebendo investimentos importantes, e uma medida unilateral como essa pode impactar negativamente a vida de milhares de famílias”, declarou o vice-prefeito Robson Quintino.

A preocupação é justificada. De acordo com levantamento da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Alta Floresta conta atualmente com mais de 800 vagas de emprego abertas — número que cresce a cada dia. Outro dado relevante é a projeção de crescimento econômico do município, estimada em 15% para este ano, muito acima da média nacional. “Mato Grosso é hoje um celeiro de desenvolvimento, e Alta Floresta segue essa mesma trajetória. Para garantir a continuidade desse crescimento, é essencial mantermos uma logística aérea eficiente”, destacou Quintino.

Além das articulações com o Governo do Estado, a istração Municipal também busca apoio dos parlamentares que representam a cidade. “Não vamos medir esforços para resolver essa situação. Nossa região não pode perder. Vamos realizar todos os esforços e estamos confiantes”, disse o prefeito. Também há um diálogo com a empresa Centro-Oeste-Airports que é a concessionária responsável por operar os aeroportos, incluindo a operação de Alta Floresta.

Fabio Bonadeu

Diretoria de Comunicação

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Foragido dos atos de 8 de janeiro é preso em Vila Rica (MT) por suspeita de estuprar criança de 4 anos 5d2p6o /2025/03/24/foragido-dos-atos-de-8-de-janeiro-e-preso-em-vila-rica-mt-por-suspeita-de-estuprar-crianca-de-4-anos/ /2025/03/24/foragido-dos-atos-de-8-de-janeiro-e-preso-em-vila-rica-mt-por-suspeita-de-estuprar-crianca-de-4-anos/#respond <![CDATA[]]> Mon, 24 Mar 2025 20:29:24 +0000 <![CDATA[CAPA DO DIA]]> <![CDATA[Em Destaque]]> <![CDATA[Estaduais]]> <![CDATA[Eventos]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Justiça]]> <![CDATA[Nacionais]]> <![CDATA[Polícia]]> <![CDATA[Política]]> /?p=66169 <![CDATA[Um homem de 46 anos foi preso na tarde desta terça-feira (18) pois contra ele havia um mandado de prisão em aberto. De acordo com informações da polícia, a guarnição foi acionada pela equipe do Hospital Municipal devido a uma criança de 4 anos ter dado entrada com lesões e dores nas partes íntimas. O ...]]> <![CDATA[
Os bolsonaristas que invadiram a Praça dos Três Poderes também invadiram a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também invadiram a sede do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A maioria veste roupas verde e amarelo e entoa palavras de ordem, como trecho da Constituição de que “todo o poder emana do povo”. O grupo é contrário à posse Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, realizada em 1º de janeiro de 2023. Sergio Lima/Poder360 08jan2023

Um homem de 46 anos foi preso na tarde desta terça-feira (18) pois contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

De acordo com informações da polícia, a guarnição foi acionada pela equipe do Hospital Municipal devido a uma criança de 4 anos ter dado entrada com lesões e dores nas partes íntimas. O Conselho Tutelar foi acionado e após apurações iniciais descobriram que o padrasto havia deixado a criança na escola. A mãe tinha trocado a fralda mais cedo e disse que não havia visto nenhuma lesão.

Diante dos fatos, o acusado foi conduzido e em checagem os policiais descobriram um mandado de prisão contra ele por participar dos atos de 8 de janeiro, conhecido como atos golpistas. O caso seguiu para providências da Delegacia de Polícia Judiciária Civil. Exames ainda serão realizados para apurar se a criança de fato sofreu violência sexual. E as providências cabíveis serão tomadas.

Agência da Notícia

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/2025/03/24/foragido-dos-atos-de-8-de-janeiro-e-preso-em-vila-rica-mt-por-suspeita-de-estuprar-crianca-de-4-anos/feed/ 0 66169
Audiência pública é realizada em Alta Floresta para apresentar plano de melhorias nos perímetros urbanos das MTs 320 e 208 296g4m /2025/03/24/audiencia-publica-e-realizada-em-alta-floresta-para-apresentar-plano-de-melhorias-nos-perimetros-urbanos-das-mts-320-e-208/ /2025/03/24/audiencia-publica-e-realizada-em-alta-floresta-para-apresentar-plano-de-melhorias-nos-perimetros-urbanos-das-mts-320-e-208/#respond <![CDATA[]]> Mon, 24 Mar 2025 20:26:01 +0000 <![CDATA[Cidades]]> <![CDATA[Eventos]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Meio Ambiente]]> /?p=66166 <![CDATA[Plano de obras de ampliação e melhorias será executado no município entre os anos de 2025 e 2027 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizaram, na manhã desta terça-feira (18.3), em Alta Floresta (a 790 km de ...]]> <![CDATA[

Plano de obras de ampliação e melhorias será executado no município entre os anos de 2025 e 2027

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizaram, na manhã desta terça-feira (18.3), em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), a primeira das quatro audiências públicas de apresentação do plano funcional das obras de ampliação e melhorias que serão executadas em trechos concedidos das rodovias MT-320 e MT-208, especificamente em perímetros urbanos.

O evento foi realizado em conjunto com a Concessionária Via Brasil, na Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL), e contou com ampla participação popular. Mais de 200 pessoas participaram presencialmente, enquanto outras 594 acompanharam a transmissão ao vivo pelo canal da Agência estadual no YouTube.

As audiências acontecerão ainda nos municípios de Carlinda, Colíder e Nova Canaã do Norte, nesta ordem, até esta quinta-feira (20.3). 

O plano funcional prevê adequações de interseções e rotatórias, implantação de baias para parada de ônibus com abrigo, travessias de pedestres com redutores eletrônicos de velocidade e iluminação de interseções e rotatórias.

As obras estão previstas para acontecer entre os anos de 2025 e 2027, conforme o plano de exploração rodoviária, anexo ao contrato de concessão nº 001/2019/00/00-SINFRA firmado com a Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S.A.  

Durante a audiência pública, o presidente regulador da Ager-MT, Luis Nespolo, afirmou que a implementação de rotatórias na cidade representa uma conquista aguardada pela população. Segundo ele, essa melhoria viária atenderá um pedido antigo da comunidade e contribuirá para segurança do trânsito local.  

“É muito importante que a população vai poder se beneficiar das rotatórias, uma melhoria esperada há muito tempo. E a cada ciclo bianual, nós vamos estar, aqui, recebendo mais contribuições populares, com as audiências públicas do setor de Ouvidoria. Temos a certeza de que essa comunidade vai ser, sim, bem atendida”, declarou Nespolo que também destacou a importância da participação social no evento.

Já o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager-MT, José Ricardo Elias, destacou a importância do diálogo com os moradores do município e afirmou que tanto a autarquia estadual quanto a Sinfra trabalharão para viabilizar as melhorias necessárias para a cidade.

“A Ager-MT e a Sinfra receberam as reclamações, as recomendações e as necessidades que a população tem em relação às obras que vão interferir em Alta Floresta. Agora, vamos trabalhar para que elas sejam entregues à população”, disse.  

Mato Grosso possui a maior malha rodoviária estadual do Brasil, com quase 35 mil quilômetros de rodovias, pontuou o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque. Segundo ele, no início desta gestão, o Estado contava com 6 mil quilômetros pavimentados. 

“Até 2026, a previsão é que esse número chegue a 14 mil quilômetros, refletindo o esforço contínuo para expandir a infraestrutura viária do de Mato Grosso”, assinalou.

Além da população e representantes do contrato regulado pela Ager-MT, também participaram da audiência pública os prefeitos Chico Gamba e Osmar Mandacaru, de Alta Floresta e de Paranaíta, respectivamente; vereadores, representantes de sindicato rurais e de associações locais, entre outros.

Audiências públicas

Todas as audiências serão realizadas de forma presencial, com transmissão ao vivo para todo o Estado, pelo canal da Ager no YouTube. 

No dia 19 de março, o evento acontece em Carlinda, às 9h, e em Nova Canaã do Norte, às 15h, nas respectivas Câmaras Municipais. Em Colíder, a realização está programada para o dia 20 de março, às 9h, também na Câmara Municipal.

Confira no site da Agência, na aba Audiência Pública, as regras de participação.

*Com supervisão de texto de Nayara Takahara.

Maria Fagundes | Ager-MT

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/2025/03/24/audiencia-publica-e-realizada-em-alta-floresta-para-apresentar-plano-de-melhorias-nos-perimetros-urbanos-das-mts-320-e-208/feed/ 0 66166
IPVA de veículos com placas finais 1 6xwd 2, 3 e 4 vence em março /2025/03/11/ipva-de-veiculos-com-placas-finais-1-2-3-e-4-vence-em-marco/ /2025/03/11/ipva-de-veiculos-com-placas-finais-1-2-3-e-4-vence-em-marco/#respond <![CDATA[]]> Tue, 11 Mar 2025 12:43:19 +0000 <![CDATA[Economia]]> <![CDATA[Estaduais]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Nacionais]]> /?p=66119 <![CDATA[Contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 começa neste mês de março para os proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 ...]]> <![CDATA[

Contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 começa neste mês de março para os proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4.

Os contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes consecutivas. O calendário de vencimentos deste ano está organizado em três prazos distintos, conforme o final da placa, divididos entre março, abril e maio.

Para veículos com placas finalizadas em 1, 2, 3 e 4, o desconto de 5% será concedido para pagamentos realizados até o dia 10 de março. Quem optar pelo pagamento até 20 de março terá um desconto reduzido de 3%. Já o prazo final para quitação sem desconto ou para pagamento da primeira parcela será até 31 de março de 2025.

Os veículos com placas de finais 5, 6 e 7 terão desconto de 5% para pagamentos feitos até 10 de abril e de 3% até 22 de abril. O prazo final para pagamento sem desconto ou da primeira parcela será 30 de abril de 2025.

Já para placas terminadas em 8, 9 e 0, o desconto de 5% será válido até 12 de maio, e o de 3% até 20 de maio. O pagamento integral sem desconto ou da primeira parcela poderá ser efetuado até 30 de maio de 2025.

No caso de parcelamento, cada parcela deve ter um valor mínimo equivalente a 25% da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPFMT) vigente no mês do parcelamento. Além disso, todas as parcelas devem ser quitadas até dezembro de 2025, sem possibilidade de prorrogação.

As guias para pagamento já estão disponíveis no site oficial da Sefaz. Os proprietários podem emitir o documento utilizando o número do Renavam ou o chassi do veículo.

Desconto pelo Nota MT 

Os contribuintes que participam do programa Nota MT podem obter descontos adicionais no pagamento do IPVA. Os usuários que possuem veículos registrados em Mato Grosso podem trocar os pontos acumulados no programa por abatimento no imposto, com desconto de até R$ 700. Esse benefício pode ser somado aos descontos oferecidos no calendário 2025.

Para garantir o abatimento, é necessário ar o site ou aplicativo do Nota MT e resgatar os pontos antes de emitir a guia de pagamento do imposto. Após confirmar a aplicação do benefício, o contribuinte poderá escolher a forma de pagamento e gerar o boleto no site da Sefaz. O prazo para resgatar os pontos é de até dois dias antes do vencimento do IPVA, conforme o final da placa do veículo.

Noelisa Andreola | Sefaz-MT

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Dobra o número de mortes por chikungunya em menos de um mês em MT 5u341h /2025/02/11/dobra-o-numero-de-mortes-por-chikungunya-em-menos-de-um-mes-em-mt/ /2025/02/11/dobra-o-numero-de-mortes-por-chikungunya-em-menos-de-um-mes-em-mt/#respond <![CDATA[]]> Tue, 11 Feb 2025 18:24:07 +0000 <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Nacionais]]> <![CDATA[Saúde]]> /?p=66048 <![CDATA[Apenas Mato Grosso e Minas Gerais têm mortes confirmadas por causa da doença O número de mortes por chikungunya em Mato Grosso dobrou em menos de um mês, conforme o de Monitoramento das Arboviroses, atualizado pelo Ministério da Saúde. Até este domingo (9), o estado contabilizou seis mortes em decorrência da doença, enquanto até o ...]]> <![CDATA[

Apenas Mato Grosso e Minas Gerais têm mortes confirmadas por causa da doença

O número de mortes por chikungunya em Mato Grosso dobrou em menos de um mês, conforme o de Monitoramento das Arboviroses, atualizado pelo Ministério da Saúde. Até este domingo (9), o estado contabilizou seis mortes em decorrência da doença, enquanto até o final de janeiro eram três óbitos.

Ao todo, o Brasil registra sete mortes por chikungunya e Mato Grosso é o estado com maior número de mortes. O 7º óbito foi registrado em Minas Gerais.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, outra morte no estado está sob investigação e há outros 8.104 casos prováveis. Os municípios de Mato Grosso que registram as mortes são:

O aponta também que existem outros 13 óbitos em investigação no país, sendo um no Maranhão, dois em Pernambuco, um no Rio Grande do Norte, um em Minas Gerais, um no Espírito Santo, um em Mato Grosso do Sul, um em Mato Grosso, um em Goiás e quatro em São Paulo.

Emergência 251f3

Em Cuiabá, a Prefeitura decretou estado de emergência na área da Saúde Pública da capital devido ao risco de epidemia de chikungunya e dengue. O decreto, válido por 60 dias, prevê a criação de um Comitê de Operações Emergenciais para monitorar a situação e tomar decisões estratégicas.

Sintomas chikungunya

Conforme o Ministério da Saúde, os principais sintomas da doença são:

  • Febre
  • Dores intensas nas articulações
  • Edema nas articulações (geralmente as mesmas afetadas pela dor intensa)
  • Dor nas costas
  • Dores musculares
  • Manchas vermelhas pelo corpo
  • Prurido (coceira) na pele, que pode ser generalizada, ou localizada apenas nas palmas das mãos e plantas dos pés
  • Dor de cabeça
  • Dor atrás dos olhos
  • Conjuntivite não-purulenta
  • Náuseas e vômitos
  • Dor de garganta
  • Calafrios
  • Diarreia e/ou dor abdominal (manifestações do trato gastrointestinal são mais presentes em crianças)

Cenário da dengue e zika 3p4l38

Em Mato Grosso, o sinal de alerta está ligado para outras duas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: a dengue e a zika.

Segundo o de Monitoramento das Arboviroses, 9.948 casos prováveis de dengue foram registrados em todo o estado, com três óbitos em investigação. Não há casos prováveis de zika.

g1 MT

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Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda 2l2d2l /2024/03/05/governo-muda-regras-de-planos-de-previdencia-privada-entenda/ /2024/03/05/governo-muda-regras-de-planos-de-previdencia-privada-entenda/#respond <![CDATA[]]> Tue, 05 Mar 2024 12:23:47 +0000 <![CDATA[Economia]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Nacionais]]> <![CDATA[planos de previdência privada]]> /?p=64804 <![CDATA[Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e ...]]> <![CDATA[

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.

De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.

Entenda as mudanças

Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.

A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Inclusão automática

Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.

Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.

Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.

“O participante deverá receber sempre as informações e o e para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.

Adequação

Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.

Tempo de decisão

A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.

Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.

Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.

Juros correntes

Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.

“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.

Tipos de renda

Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.

“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.

As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.

É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.

Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.

A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.

“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.

Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.

Brecha tributária

As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.

Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.

“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.

Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.

“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.

Bruno de Freitas Moura

Agência Brasil

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Câmara reforça Novembro Azul; Campanha recomenda exame de próstata para prevenção de câncer 6g4i1y /2023/11/14/camara-reforca-novembro-azul-campanha-recomenda-exame-de-prostata-para-prevencao-de-cancer/ /2023/11/14/camara-reforca-novembro-azul-campanha-recomenda-exame-de-prostata-para-prevencao-de-cancer/#respond <![CDATA[]]> Tue, 14 Nov 2023 13:05:51 +0000 <![CDATA[Cidades]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Saúde]]> <![CDATA[Novembro Azul]]> /?p=64258 <![CDATA[Preconceito, falta de informação, e vergonha são as principais causas de muitos homens deixarem de fazer exames que poderiam detectar o câncer de próstata a tempo de curá-lo. No Brasil, a estatística é de mais de 16 mil mortes ao ano causadas pela doença. A prevenção e tratamentos bem-sucedidos, que dependem em boa medida da ...]]> <![CDATA[

Preconceito, falta de informação, e vergonha são as principais causas de muitos homens deixarem de fazer exames que poderiam detectar o câncer de próstata a tempo de curá-lo. No Brasil, a estatística é de mais de 16 mil mortes ao ano causadas pela doença. A prevenção e tratamentos bem-sucedidos, que dependem em boa medida da detecção precoce, são a chave para frear esta estatística.

Todo ano, a campanha Novembro Azul busca alertar para a necessidade dos exames preventivos, como forma de tentar reverter esses números. O esforço também mobiliza a Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, que ilumina sua sede na cor símbolo da campanha e reforça a campanha através de um outdoor exposto no estacionamento principal do Poder Legislativo com o objetivo de esclarecer a população masculina sobre o problema.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil (29,2% dos tumores incidentes no sexo masculino), ficando atrás apenas do câncer de pele. A publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, lançada pelo INCA estima 72 mil novos casos da doença para cada ano do triênio 2023-2025. Os números do instituto indicam 71.730 novos casos da doença em 2022 e 16.301 mortes registradas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do ministério da Saúde.

O diagnóstico precoce pode ser feito por meio de exames em homens com sintomas ou sem eles, através de rastreamento. No último caso, o público-alvo é quem tem maior chance de desenvolver a doença. 

Alterações indicadas pelos exames clínico e de sangue, mas também pelo toque, podem levar o médico a pedir outros mais complexos, como ressonância magnética e biópsia. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente por alterações percebidas pelo toque retal, o que reforça a necessidade de fazer esse exame.

O Ministério da Saúde recomenda aos homens procurarem atendimento nas unidades básicas, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as avaliações oferecidas pelo SUS estão: biopsia de próstata, ultrassonografia de próstata por via abdominal ou transretal e dosagem de antígeno prostático específico. Entre os exames para diagnóstico estão exames clínicos, laboratoriais, endoscópios e radiológicos.

Campanha

A campanha Novembro Azul foi lançada no Brasil em 2011 pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. De acordo com o instituto Lado a Lado, apesar das constantes campanhas de prevenção e alerta para a necessidade de exames, muitos homens com idade avançada ainda relutam em seguir as recomendações do rastreamento. Mais do que qualquer outro tipo de câncer, o de próstata é considerado um tumor da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos.

A doença

A próstata é uma glândula do tamanho de uma noz, cuja função é produzir o líquido seminal, que nutre e transporta os espermatozoides. Presente apenas nos homens, está localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, e envolve a parte superior da uretra, canal por onde a a urina.

Quando um homem desenvolve câncer de próstata, as células dessa parte do corpo am a ter um crescimento descontrolado, formando tumores. Esses tumores podem ser benignos ou malignos (câncer).

No início da doença, o paciente pode não apresentar sintomas. Quando há sintomas, os mais comuns são: dificuldade de urinar, demora para começar e terminar de urinar, sangue na urina, diminuição do jato de urina, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite.

De acordo com o Inca, adotar hábitos saudáveis pode ajudar a diminuir o risco de câncer.

Tratamento

O tratamento, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), varia de acordo com o estágio da doença, com as condições clínicas e com desejo do paciente. Entre as opções estão: cirurgia, radioterapia, vigilância ativa (acompanhamento do tumor), hormonioterapia, quimioterapia e radiofármacos. De acordo com o médico Marcus Vinícius Sadi, supervisor da Disciplina de Câncer de Próstata da SBU, os tumores são classificados em níveis que vão de 1 a 5. Nos primeiros níveis, há a opção de apenas acompanhar a evolução.

Editoria com Agência Senado

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‘Compromisso em defesa da Terra’ 4an46 cacique Raoni convoca líderes indígenas e políticos para encontro em aldeia no Alto Xingu /2023/07/25/compromisso-em-defesa-da-terra-cacique-raoni-convoca-lideres-indigenas-e-politicos-para-encontro-em-aldeia-no-alto-xingu/ /2023/07/25/compromisso-em-defesa-da-terra-cacique-raoni-convoca-lideres-indigenas-e-politicos-para-encontro-em-aldeia-no-alto-xingu/#respond <![CDATA[]]> Tue, 25 Jul 2023 14:01:38 +0000 <![CDATA[Cultura]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Nacionais]]> <![CDATA[cacique Raoni]]> <![CDATA[Xingu]]> /?p=63259 <![CDATA[Conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, o líder do povo Kayapó, Cacique Raoni, convocou lideranças e autoridades para firmarem um ”compromisso em defesa da Terra” em um encontro na aldeia Piaraçu, Alto Xingu (MT), que discutirá temas como demarcação de área indígenas e mudanças climáticas. O evento deve reunir 700 pessoas entre 24 e 28 ...]]> <![CDATA[

Evento vai discutir temas como mudanças climáticas e marco temporal. Cerca de 700 pessoas, entre representantes de etnias de diversas regiões do Brasil e não-indígenas, são convidadas.

Conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, o líder do povo Kayapó, Cacique Raoni, convocou lideranças e autoridades para firmarem um ”compromisso em defesa da Terra” em um encontro na aldeia Piaraçu, Alto Xingu (MT), que discutirá temas como demarcação de área indígenas e mudanças climáticas. O evento deve reunir 700 pessoas entre 24 e 28 de julho.

“Se nós não cuidarmos da nossa terra e de nossas florestas, se deixarmos desmatar tudo, todos vão sofrer com as mudanças climáticas, com o intenso calor e com a poluição do ar. Faz tempo que eu tenho alertado o mundo, mas é preciso continuar alertando vocês. E é por isso que eu chamo todos vocês, lideranças e autoridades, para juntos firmarmos um compromisso em defesa da Terra.”, disse o cacique sobre o evento.

A aldeia se prepara para receber os convidados. Quem quiser ar mais de um dia no evento pode ficar em redes ou montar acampamentos no local, segundo o Instituto Raoni. A proposta é que os participantes tenham a conexão com o modelo de vida dos indígenas. 

Atenderam ao chamado do cacique e devem participar da reunião o xamã Davi Kopenawa, liderança dos Yanomami, que vivem na fronteira entre Brasil e Venezuela; Francisco Piyãko, líder do povo Ashaninka, no Acre; Ailton Krenak, filósofo, professor, escritor, poeta, ambientalista e líder ativista da causa dos povos originários; e da líder Célia Xakriabá, a primeira deputada federal indígena eleita por Minas Gerais. Uma comitiva dos indígenas Xokleng, de Santa Catarina, também está confirmada.

O “Chamado do Cacique Raoni” promete reunir também a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joênia Wapichana e Rodrigo Agostinho, respectivamente. O presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva também foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, segundo a organização.

Entre os temas a serem debatidos está o marco temporal, critério pelo qual só podem ser demarcadas áreas ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, o que, na prática, permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que estavam lá antes dessa data (leia mais abaixo).

As futuras lideranças do povo indígena vão ser apresentadas no evento, além estar prevista a criação de um ‘Comitê Indígena’.

Programação 5x2216

Esse é o segundo encontro realizado na história do povo indígena em Mato Grosso. A primeira edição foi em janeiro de 2020, antes da pandemia. Dela, saiu uma carta de compromisso das lideranças, o Manifesto do Piaraçu. O evento deste ano deverá gerar um novo documento.

Os três primeiros dias serão abertos apenas para as lideranças indígenas convidadas. A agenda deve iniciar no dia 24 com apresentações do povo Mebengôkre, seguidas de uma roda de conversa sobre o conhecimento histórico e político do movimento indígena e estratégias de luta para as futuras gerações.

O que é o marco temporal g74g

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em 7 de junho o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal, mas a votação foi suspensa por um pedido de vistas do ministro André Mendonça.

A chamada tese do marco temporal prevê que indígenas só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.

No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já ou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula (PT).

Quem é Raoni 2w322s

O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, foi um dos convidados para subir a rampa do Palácio do Planalto durante a cerimônia de posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro deste ano.

Raoni é um dos líderes da articulação dos indígenas em defesa dos direitos dos povos originários. Em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor Sting, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA).

Em novembro de 2012, o cacique foi recebido pelo então presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. Na ocasião, o cacique pedia a preservação da Amazônia e dos povos que vivem na região.

Kessillen Lopes

G1 MT

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Mais de 100 municípios já aderiram ao programa Vigia Mais MT 3u245q /2023/07/13/mais-de-100-municipios-ja-aderiram-ao-programa-vigia-mais-mt/ /2023/07/13/mais-de-100-municipios-ja-aderiram-ao-programa-vigia-mais-mt/#respond <![CDATA[]]> Thu, 13 Jul 2023 20:24:47 +0000 <![CDATA[Estaduais]]> <![CDATA[Gerais]]> <![CDATA[Mato Grosso]]> <![CDATA[Vigia Mais MT]]> /?p=63091 <![CDATA[A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnológico fornecido pelo Governo do Estado será colocado em pontos estratégicos para combater a criminalidade.  Para o secretário de ...]]> <![CDATA[

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnológico fornecido pelo Governo do Estado será colocado em pontos estratégicos para combater a criminalidade. 

Para o secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, a grande adesão dos gestores municipais e entes privados demonstram a importância da tecnologia como instrumento de fiscalização e potencialização da Segurança Pública de Mato Grosso. 

“Apresentamos o programa para mais de 100 prefeitos e todos manifestaram interesse imediato em aderir ao Vigia Mais MT. Desde que o programa foi lançado pelo governador Mauro Mendes a procura só aumenta e toda semana fazemos novos cadastros e novas entregas. A adesão desses mais de 100 municípios confirma que a tecnologia é uma grande aliada da segurança e o Vigia Mais MT com inteligência artificial é um verdadeiro sucesso”, ressalta. 

Com investimento aproximado de R$ 30 milhões, serão distribuídos 15 mil equipamentos, entre câmeras fixas e dos modelos speed domes e OCRs (que permitem a leitura de placas de veículos). Somente em Cuiabá foram investidos R$ 5,6 milhões e disponibilizados 3.932 dispositivos. 

As imagens capturadas pelas câmeras são integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e também podem ser adas pelo celular e computador, conforme explica o superintendente do Ciosp, delegado Cláudio Álvares. 

“Cada agente da Segurança Pública poderá acompanhar as imagens em tempo real na palma da mão pelo celular e computador, auxiliando na prevenção e repressão da prática de crimes. Mato Grosso está caminhando para se tornar o primeiro estado da Federação com todos os 141 municípios monitorados por câmeras de segurança”. 

Inovação 

O programa Vigia Mais MT foi lançado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário da Segurança, coronel Roveri, em março deste ano. Antes mesmo do lançamento, o programa havia sido apresentando a prefeitos e instituições, que manifestaram interesse imediato de adesão. 

Em um segundo momento, a Sesp começou a receber e analisar as documentações para que, então, fosse formalizado um termo de cooperação. Só então foram entregues os equipamentos, que devem ser instalados sob responsabilidade do parceiro. Após a instalação das câmeras, o Ciosp terá o a todas imagens captadas.

Os critérios para definição do número de câmeras destinadas a cada município levam em conta a população, renda per capita e os índices criminais. Já os pontos de instalação são definidos a partir de estudo e análises de dados criminais, e planos de ações estratégicas feitos pelos órgãos de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros. 

Podem se habilitar ao programa Vigia Mais MT entes públicos, privados, pessoas físicas, jurídicas, órgãos, entidades, conselhos, associações comerciais da istração pública federal, estadual e municipal, além de consórcios públicos intermunicipais. 

Fabiana Mendes | Sesp-MT

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