As aulas na rede estadual de educação de Mato Grosso terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08.10). 5s6o1a

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última segunda-feira (04.10), com base na diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas semanas. O documento considera a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias, a ampliação da vacinação e aumento da distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 em todo o Estado.

A nova portaria ainda segue o monitoramento realizado pela Seduc, quanto à frequência dos estudantes no formato híbrido; o baixo índice de casos de Covid-19 nas unidades escolares; as solicitações de várias unidades para o retorno 100% presencial das atividades e a transferência de recursos para adoção das medidas de biossegurança em todas as escolas.

Vacinação

Todos os profissionais da educação de Mato Grosso já tiveram a oportunidade de tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19. Apenas 268 profissionais ainda não foram imunizados e deverão apresentar laudo médico que ateste a contraindicação da imunização.

Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou, esta semana, a entrega das vacinas para os 141 municípios de Mato Grosso destinadas aos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos. Muitos municípios, no entanto, já se anteciparam e estão imunizando essa faixa etária.

“Chegamos a um novo momento, que nos permite retornar 100% das aulas presenciais com o foco principal na recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes. O desejo por este retorno é da grande maioria dos profissionais e dos próprios estudantes, por já ter ficado comprovado que o ambiente escolar é sim seguro, sendo necessária a retomada da educação presencial” enfatiza o secretário.

Semana de sensibilização

O secretário Alan Porto reforça que os 15 diretores regionais de Educação e os diretores das 727 escolas já estão cientes do retorno 100% presencial e terão uma semana para realizar as comunicações necessárias aos pais e responsáveis.

“Será uma semana de sensibilização, com o objetivo de mostrar que os dados garantem este retorno, que a escola é sim um ambiente seguro e que a educação precisa dar mais este o para garantir que todos os prejuízos aos nossos estudantes, com a aprendizagem, durante o período de pandemia, possam, de fato, ser enfrentados”.

O secretário pondera que o ensino remoto e o ensino híbrido foram as decisões necessárias para os momentos que o Estado, o país e todo mundo enfrentavam, mas com o avanço da vacinação, a queda constante nos casos de Covid-19, e o baixo índice de contaminação de profissionais e estudantes, o momento agora é de somar forças pela educação das crianças, adolescentes e jovens.

Dados

Monitoramento realizado pela Secretaria Adjunta de Gestão mostra que 68% dos estudantes em todo o Estado já retornaram às atividades na modalidade híbrida, divididos nos Grupo A e B, com revezamento semanal.

A partir do dia 18, o retorno a a ser obrigatório, com exceção dos estudantes que possuem comorbidades. A estes será garantida a continuidade do ensino de forma remota.

Alan Porto enfatiza que a preocupação com a evasão escolar é outro fator que aponta para a necessidade do retorno das atividades presenciais 100%. Todas as Diretorias Regionais de Ensino já foram orientadas para reforçarem a busca ativa pelos estudantes que não estão frequentando as escolas, como forma de garantir o direito constitucional de o à educação.

Casos de Covid-19 nas escolas

Desde o início do retorno das atividades na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, 237 profissionais da educação testaram positivo para a Covid-19. Levando em consideração o número total de profissionais, 23.700, o índice de contaminação é de 1%.

Já em relação aos estudantes, testaram positivo 238, num universo de 393.450, o que significa contaminação de 0,06% dos alunos.

E nas últimas semanas estes dados mostram uma queda mais que significativa.

De 5 a 11 de setembro foram confirmados 21 casos entre os 417.150 profissionais da educação e estudantes. De 12 a 18 de setembro foram 22 casos. De 19 a 25 de setembro 21 casos. De 26 de setembro a 02 de outubro, foram confirmados 11 casos. E de 03 de outubro até às 17h do dia 06, 3 casos.

Medidas de biossegurança

O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.

A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre. Toda as unidades possuem uma sala de isolamento onde o estudante permanecerá caso necessite aguardar que o pai ou responsável o busque.

Andréia Fontes | Seduc-MT

A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (30) o veto do governo ao projeto de lei que condicionava o retorno das aulas presenciais à imunização completa dos profissionais da Educação. O texto de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) teve o apoio de 13 parlamentares, contra sete que votaram pela manutenção do veto.

A derrubada desse veto deve frustrar os planos do governo de retomar as aulas presenciais na rede estadual em agosto, já que a vacinação dos professores ainda está em andamento e a segunda dose só deve ser ministrada entre setembro e outubro deste ano.

“Imunização contra a covid-19 significa duas doses aplicadas e um intervalo de 15 dias após a segunda dose”, ressaltou o deputado Lúdio Cabral (PT), durante a sessão.

Autor da lei que tornou a educação um serviço essencial, o deputado Elizeu Nascimento (PSL) destacou que o governo tem cumprido com a vacinação dos profissionais da Educação, apesar de ter vetado este trecho da lei, que havia sido incluído por uma emenda do deputado Thiago Silva.

“A vacinação vem acontecendo em todas as cidades, mas, para que a gente possa dar uma segurança aos professores, a todos os pais, aos profissionais da Educação, é de sua importância a derrubada desse veto. Para que assim nenhuma daquelas cidades que, porventura, não tenha cumprido com a vacinação da Educação, ela venha cumprir de acordo com essa lei”, pontuou.

O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que havia alertado os secretários de Estado de que o veto a esse projeto de lei era desnecessário, já que o governo iniciou a vacinação dos profissionais de Educação poucos dias após o veto.

“Nós estamos discutindo, batendo cabeça e é o que já está acontecendo na prática. Aqui se mantiver, se derrubar veto, não vai mudar absolutamente nada. É uma votação inútil. Me lembra Os Titãs: ‘nós somos inúteis’”, pontuou.

Segundo a justificativa do governo, o projeto foi vetado por inconstitucionalidade, por recomendação da Procuradoria-Geral do Estado. Isso porque o projeto de lei invadia uma competência exclusiva do Poder Executivo, ao criar uma obrigação de fazer.

_{Estadão Mato Grosso}