O Governo do Estado reou, nesta terça-feira (18.07), o total de R$ 41 milhões às unidades filantrópicas de Mato Grosso. O recurso já está disponível para as gestões dos hospitais, conforme anunciado na última semana. “Os hospitais filantrópicos têm sido grandes parceiros do Estado, levando atendimento de qualidade na saúde em várias regiões. Esse ree vai possibilitar uma melhor prestação de serviços para os mato-grossenses que dependem da saúde pública”, diz o governador Mauro Mendes. O valor foi incorporado por Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e destinado aos 12 hospitais pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), de acordo com a Lei N° 10.709 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressalta que a atual gestão do Governo de Mato Grosso trabalha em convergência com as unidades filantrópicas. “Com satisfação anunciamos que esse recurso já está na conta dos hospitais, que agora poderão reverter os valores em benefício do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, reforça o gestor. As unidades hospitalares que receberam parte do valor são: Hospital Geral (R$ 9 milhões), Hospital Santa Helena (R$ 7 milhões), Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 7 milhões), Instituto Lions da Visão (R$ 2,4 milhões), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 7,2 milhões), Casa de Saúde Paulo de Tarso (R$ 746,9 mil), Hospital Geral de Poconé (R$ 485,5 mil), Hospital e Maternidade São João Batista (R$ 610 mil), Hospital São Lucas do Rio Verde (R$ 1,3 milhão), Hospital Vale do Guaporé (R$ 726,2 mil), Hospital Santo Antônio (R$ 3,5 milhões) e Hospital Evangélico (R$ 473 mil).Em março de 2023, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei de nº 12.030/2023 que autorizou o ree direto do Fundo Estadual de Saúde às entidades prestadoras de serviço de saúde. Antes, as transferências eram feitas primeiramente aos municípios, que eram responsáveis por redirecionar o recurso às unidades. s434w

Ana Lazarini | SES-MT

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), reou R$ 21,5 milhões a sete municípios de Mato Grosso que dispõem de hospitais filantrópicos. O valor é relativo à nova Lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), sancionada em 2021.

“O recurso já está calculado conforme a nova lei do FEEF, que teve a sua última alteração em novembro de 2021. Nós entendemos que esse ree faz a diferença nas gestões dos hospitais filantrópicos, que são essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, é impreterível que esses rees cheguem, o quanto antes, às unidades beneficiadas”, ponderou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

As gestões municipais que receberam parcelas do valor foram: Cuiabá (R$ 14,8 milhões), Rondonópolis (R$ 4,6 milhões), Poconé (R$ 280 mil), Poxoréo (R$ 352 mil), Lucas do Rio Verde (R$ 768 mil), Pontes e Lacerda (R$ 420 mil) e Vila Bela da Santíssima Trindade (R$ 273 mil).

O pagamento é referente ao período de julho a dezembro de 2021 e foi realizado após regulamentação do recurso por parte da SES. Após a transferência dos valores, os municípios são responsáveis pelo direcionamento dos recursos às instituições beneficiadas.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial, que circulou na última sexta-feira (04.02), foram contempladas as seguintes instituições: Hospital Geral (R$ 5,2 milhões), Hospital Santa Helena (R$ 4 milhões), Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 4 milhões), Instituto Lions da Visão (R$ 1,4 milhões), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 4,1 milhões), Casa de Saúde Paulo de Tarso (R$ 432 mil), Hospital Geral de Poconé (R$ 280 mil), Hospital e Maternidade São João Batista (R$ 352 mil), Hospital São Lucas do Rio Verde (R$ 768 mil), Hospital Vale do Guaporé (R$ 420 mil) e Hospital Evangélico (R$ 273 mil).

Fernanda Nazário | SES-MT