A Operação Luz na Infância, de combate à pornografia infantil, está nas ruas nesta quinta-feira (30) no Brasil e em outros seis países onde investiga crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet por “predadores virtuais”. Dos 163 mandados de busca e apreensão, 74 são do Brasil e o restante deverão ser cumpridos no exterior. Prisões em flagrante não estão descartadas e irão depender das buscas. 1i4b4o

Em território brasileiro, a coordenação da operação é do Ministério da Justiça, com atuação das Polícias Civis de pelo menos 13 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Esta é a nona edição da operação. No total, também participam autoridades dos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina.

Haverá entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira para detalhar o resultado da operação, no Ministério da Justiça.

No Brasil, a pena para quem armazena pornografia infantil varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

O Documento

A Polícia Federal realizou, na data de hoje (04/11), o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT visando combater os crimes de armazenamento e compartilhamento de imagens contendo abuso sexual infantil.

O investigado, um homem de 40 anos, foi preso em flagrante e será encaminhado para o Presídio Mata Grande, em Rondonópolis/MT.

Os crimes estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente que, somadas as penas, podem chegar a 10 anos de prisão.

De acordo com as investigações, foram compartilhadas, pelo menos, 191 imagens contendo pornografia e abuso sexual infantil, sendo que algumas delas podem ter sido produzidas pelo investigado.

A medida hoje executada se mostra necessária para continuidade das investigações, sobretudo para a colheita de elementos de convicção, e, especialmente, de instrumentos e produtos dos crimes investigados, inclusive para a descoberta de eventuais terceiros envolvidos.

Assessoria