O prefeito de Paranaíta, Osmar Antonio Moreira reuniu a imprensa e anunciou que a istração iniciou um procedimento de “navalha na carne”, e cortará alguns gastos, inclusive com pessoal, para combater a perda de arrecadação de royalties da venda de energia elétrica pelas usinas São Manoel e Teles Pires. Segundo explicou, as usinas continuam gerando a mesma quantidade de energia, o que mudou foi o procedimento de compras feitas pelo governo. 6y5w73

Segundo explicações, de modo simplista, o Governo Federal, no processo de concessão para as empresas, fez a garantia de determinado percentual da geração (cerca de 50%) e o restante, poderia ou não ser comprado pelo governo, o que vinha sendo feito regularmente, porém com a maior oferta de energia existente no Brasil (energias solar e eólicas), aliado a menor consumo que teriam sido registrados por algumas indústrias (automobilístico a exemplo), o governo não vem adquirindo a energia excedente ao contrato previamente assinado, o que importa em perda de receita.

No Brasil, o mercado de energia elétrica é regulamentado e organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Ele é dividido em diferentes segmentos, incluindo o Mercado Regulado (ou Cativo) e o Mercado Livre.

Mercado Regulado (Cativo): Nesse mercado, os consumidores são atendidos por distribuidoras de energia designadas para suas respectivas áreas geográficas. As tarifas são regulamentadas pelo governo e a compra e venda de energia ocorrem de acordo com regras protegidas. Os preços são definidos pela ANEEL e geralmente refletem os custos de geração, transmissão e distribuição. É nesta categoria que são gerados os royalties para os municípios afetados.

Há também o Mercado Livre: Nesse mercado, os consumidores têm a opção de comprar energia elétrica diretamente de geradores ou comercializadas, em contratos bilaterais negociados livremente. Isso permite que as empresas estabeleçam preços e condições de contratação diretamente com os fornecedores de energia. No Mercado Livre, os preços podem ser mais flexíveis e variam de acordo com a oferta e demanda, bem como as condições do mercado.

Segundo Osmar Moreira, a perda de receita está na casa dos 27.5% em relação ao que era pago mensalmente de royalties, podendo chegar, ao final do ano a 40%. “Nós estamos perdendo em torno de um milhão por mês, e só este ano já perdemos mais de sete milhões em arrecadação”, afirmou Moreira.

Na tentativa de se adequar à nova realidade, Moreira informou que estão sendo tomadas medidas necessárias, com corte de pessoal e até paralisação de alguma atividades não essenciais. “Estamos diminuindo alguns serviços, algumas áreas”, explicou, “quando você diminui a sua arrecadação, naturalmente a sua folha sobe (em percentual), com muita dor no coração, com muito aperto, a gente tem que adequar a nossa folha de pagamento à receita do município de Paranaíta”, explicou.

Quanto às obras, estão garantidas as contrapartidas para projetos em andamento, como asfaltos, construções de pontes e aduelas de concreto.

O problema vivido por Paranaíta, afeta de modo direto à 740 municípios espalhados pelo Brasil, alguns destes municípios tem dependência quase que total em relação aos royalties e am por maiores dificuldades. Paranaíta  faz parte da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), que tem encampado uma luta pela aprovação do PL 2918/21 no Senado Federal. dispõe sobre a compensação financeira (CFURH) destinada à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. O PL corrige a legislação referente ao ree da referida compensação financeira aos entes federados e, principalmente, aos municípios, para que haja uma CFURH justa.

O projeto avançou no Senado Federal no mês de junho, e a expectativa é que ainda este ano seja aprovado. “Hoje nós temos a união das bancadas e estão assumindo compromisso de regulamentar essa compensação”, projeta o prefeito.

Redação do Jornal O Diário

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), participa nesta segunda-feira (31.05) e terça-feira (01.06) do Fórum Internacional de Investimentos Brasil 2021 (BIF, na sigla em inglês), considerado o maior evento de investimentos estrangeiro da América Latina.

“Vamos apresentar Mato Grosso para os investidores, mostrando nossas potencialidades e oportunidades em setores estratégicos, como agronegócio, energia, infraestrutura, inovação. O Estado está pronto para receber estes investimentos que serão convertidos em desenvolvimento local, geração de emprego e renda para a população”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Mato Grosso participará com um estande virtual, onde os visitantes poderão ingressar e ar todas as informações sobre o Estado, assistir a vídeos e conversar com a equipe técnica da Sedec via chat.

Há ainda a sala de projetos, que está na grade de programação para a apresentação de um projeto definido pelo Estado para que os investidores conheçam e aportem recursos, caso haja interesse. Mato Grosso definiu como projeto uma t venture entre MT Par e investidor externo para mini usinas hidrelétricas.

“Neste projeto, a empresa investiria na mini usina para utilização de energia nos órgãos estaduais. Desta forma, haveria uma diminuição de, no mínimo, 20% na conta de energia elétrica do Governo, valor que seria reinvestido em ações para a população. É um projeto de eficiência pública e sustentabilidade”, explica o secretário César Miranda.

O Fórum de Investimentos Brasil 2021 é organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal.

_{Thielli Bairros | Sedec-MT}